O tema DESINDUSTRIALIZAÇÃO emerge com força face ao fraco
desempenho da indústria brasileira, como sugerem as mais recentes estatísticas
sobre produção industrial e artigos publicados na imprensa, ante os crescentes
e sucessivos déficits observados no balanço de pagamentos em conta corrente e
as previsões de elevado resultado negativo na balança comercial para este ano
de 2014.
desempenho da indústria brasileira, como sugerem as mais recentes estatísticas
sobre produção industrial e artigos publicados na imprensa, ante os crescentes
e sucessivos déficits observados no balanço de pagamentos em conta corrente e
as previsões de elevado resultado negativo na balança comercial para este ano
de 2014.
Nada obstante, o tema já nos chamava atenção há um pouco mais
que vinte anos.
que vinte anos.
O Artigo a seguir foi publicado pela primeira vez em outubro
de 1993, no periódico BOLETIM DE CONJUNTURA do Instituto de Economia Industrial
da UFRJ, oportunidade em que alertávamos sobre o início de um processo de forte
incremento das importações e baixo desempenho das exportações. Antevendo o que poderia
ocorrer mais tarde em conseqüência do apequenamento da indústria brasileira que
se avizinhava e do retrocesso do País à condição de exportador de produtos
primários ou de baixo grau de elaboração, ousamos, naquela época, chamarmos esse
pernicioso processo de “DESSUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES”.
de 1993, no periódico BOLETIM DE CONJUNTURA do Instituto de Economia Industrial
da UFRJ, oportunidade em que alertávamos sobre o início de um processo de forte
incremento das importações e baixo desempenho das exportações. Antevendo o que poderia
ocorrer mais tarde em conseqüência do apequenamento da indústria brasileira que
se avizinhava e do retrocesso do País à condição de exportador de produtos
primários ou de baixo grau de elaboração, ousamos, naquela época, chamarmos esse
pernicioso processo de “DESSUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES”.
Parece que a “DESSUBSTITUIÇÃO” foi concluída… Recordemos o
Artigo de 1993.
Artigo de 1993.
Acrescentamos ao texto original pequenas Notas de Rodapé visando melhor entendimento dos novos leitores
acerca de órgãos, normas e procedimentos vigentes à época assim como realçamos palavras
ou trechos que queremos chamar atenção.
acerca de órgãos, normas e procedimentos vigentes à época assim como realçamos palavras
ou trechos que queremos chamar atenção.
BALANÇO DE PAGAMENTOS, COMÉRCIO EXTERIOR E CÂMBIO
Érico Lins Leite*
De janeiro a
setembro do corrente ano, o intercâmbio comercial brasileiro totalizou US$ 47,6
bilhões, superando em 17,6% a corrente de comércio alcançada em idêntico
período de 1992. As exportações se elevaram em 11,8%, totalizando US$ 28,9
bilhões, enquanto as importações, que somaram US$ 18,7 bilhões, cresceram
27,9%. Cabe advertir que as importações de petróleo em bruto recuaram 29% em
1993, comparativamente ao ano anterior – enquanto as dos demais produtos
avançaram 38,8%.
setembro do corrente ano, o intercâmbio comercial brasileiro totalizou US$ 47,6
bilhões, superando em 17,6% a corrente de comércio alcançada em idêntico
período de 1992. As exportações se elevaram em 11,8%, totalizando US$ 28,9
bilhões, enquanto as importações, que somaram US$ 18,7 bilhões, cresceram
27,9%. Cabe advertir que as importações de petróleo em bruto recuaram 29% em
1993, comparativamente ao ano anterior – enquanto as dos demais produtos
avançaram 38,8%.
Quanto aos
saldos comerciais, nos nove primeiros meses de 1993, vêm apresentando desaceleração,
tendo recuado 9% em confronto com o saldo obtido entre janeiro e setembro de
1992.
saldos comerciais, nos nove primeiros meses de 1993, vêm apresentando desaceleração,
tendo recuado 9% em confronto com o saldo obtido entre janeiro e setembro de
1992.
|
QUADRO 1
BALANÇA COMERCIAL
1992-1993
Jan/Set – US$ Bilhões – FOB
|
||||||
|
Período
Jan/Set
|
Exportação
|
Importação
|
Saldo
|
|||
|
Total
|
Petróleo
|
Demais
|
C/ Petróleo
|
S/Petróleo
|
||
|
1992
|
25,9
|
14,6
|
2,4
|
12,2
|
11,3
|
13,7
|
|
1993
|
28,9
|
18,7
|
1,7
|
17,0
|
10,3
|
11,9
|
Fonte:
MICT/SECEX
Elaboração
Boletim de Conjuntura
Não obstante a
intensidade do crescimento das importações efetivas (exceto petróleo) em 1993,
o incremento das importações
autorizadas [1]
entre janeiro e agosto de 1993/1992 é ainda mais significativo, saltando de US$
12,9 bilhões para US$ 26 bilhões.
intensidade do crescimento das importações efetivas (exceto petróleo) em 1993,
o incremento das importações
autorizadas [1]
entre janeiro e agosto de 1993/1992 é ainda mais significativo, saltando de US$
12,9 bilhões para US$ 26 bilhões.
Como é sabido, o intenso crescimento
das importações está associado ao ambiente de plena liberdade para importar e
às baixas tarifas aduaneiras de um lado e, de outro, à conjuntura de
sobrevalorização cambial e às taxas positivas de crescimento do PIB no corrente
ano.
das importações está associado ao ambiente de plena liberdade para importar e
às baixas tarifas aduaneiras de um lado e, de outro, à conjuntura de
sobrevalorização cambial e às taxas positivas de crescimento do PIB no corrente
ano.
Com o objetivo de contribuir para
uma maior compreensão desse fenômeno e de suas implicações, o BOLETIM DE
CONJUNTURA apresenta, nesta edição um estudo sobre o avanço das importações
brasileiras a nível de setores de demanda e por seções e capítulos da
Nomenclatura de Mercadorias, procurando identificar os produtos e setores que
mais acentuadamente se têm beneficiado da abertura comercial.
uma maior compreensão desse fenômeno e de suas implicações, o BOLETIM DE
CONJUNTURA apresenta, nesta edição um estudo sobre o avanço das importações
brasileiras a nível de setores de demanda e por seções e capítulos da
Nomenclatura de Mercadorias, procurando identificar os produtos e setores que
mais acentuadamente se têm beneficiado da abertura comercial.
Questões
relativas a reservas internacionais, captação de recursos externos, câmbio
contratado, unificação dos mercados cambiais e renegociação da dívida externa
são, também enfocadas na presente edição do BOLETIM DE CONJUNTURA.
relativas a reservas internacionais, captação de recursos externos, câmbio
contratado, unificação dos mercados cambiais e renegociação da dívida externa
são, também enfocadas na presente edição do BOLETIM DE CONJUNTURA.
O Avanço das Importações
Embora a
Balança Comercial brasileira continue apresentando resultados superavitários em
razão da sustentação das vendas externas, os saldos tendem a diminuir em função
da vertiginosa expansão, superior a 100%, que vem ocorrendo com as autorizações de importação
concedidas ao longo do ano, sobretudo a partir do segundo semestre (vide Tabela
1).
Balança Comercial brasileira continue apresentando resultados superavitários em
razão da sustentação das vendas externas, os saldos tendem a diminuir em função
da vertiginosa expansão, superior a 100%, que vem ocorrendo com as autorizações de importação
concedidas ao longo do ano, sobretudo a partir do segundo semestre (vide Tabela
1).
Em 1990 foi
processada ampla reforma administrativa na organização institucional do
comércio exterior do País consubstanciada na extinção do CONCEX, da CACEX e da
CPA e na criação do Departamento de Comércio Exterior (DECEX), que desorganizou
o sistema, e dificultou a coordenação e elaboração das políticas comerciais.[2]
Também em 1990 foram eliminados os controles quantitativos e seletivos sobre as
importações, extintos os prazos mínimos de pagamento das importações,
eliminadas as anuências prévias e as concessões setoriais de benefícios
fiscais. A partir de então, o gerenciamento do comércio exterior brasileiro
pautou-se nos Programas de Competitividade Industrial (PCI) e de Qualidade e
Produtividade (PBQP) e na redução tarifária.
processada ampla reforma administrativa na organização institucional do
comércio exterior do País consubstanciada na extinção do CONCEX, da CACEX e da
CPA e na criação do Departamento de Comércio Exterior (DECEX), que desorganizou
o sistema, e dificultou a coordenação e elaboração das políticas comerciais.[2]
Também em 1990 foram eliminados os controles quantitativos e seletivos sobre as
importações, extintos os prazos mínimos de pagamento das importações,
eliminadas as anuências prévias e as concessões setoriais de benefícios
fiscais. A partir de então, o gerenciamento do comércio exterior brasileiro
pautou-se nos Programas de Competitividade Industrial (PCI) e de Qualidade e
Produtividade (PBQP) e na redução tarifária.
Como se sabe,
a abertura comercial implementada a partir do início dos anos 90 objetivava
propiciar um ambiente de maior competição interna mediante a exposição da
indústria brasileira à concorrência internacional, e viabilizar a
reestruturação do parque industrial brasileiro.[3]
a abertura comercial implementada a partir do início dos anos 90 objetivava
propiciar um ambiente de maior competição interna mediante a exposição da
indústria brasileira à concorrência internacional, e viabilizar a
reestruturação do parque industrial brasileiro.[3]
|
TABELA 1
IMPORTAÇÃO AUTORIZADA (EXCETO
PETRÓLEO BRUTO)
VALORES ACUMULADOS – COMPARATIVO
1992-1993
US$ Mil – FOB
|
|||
|
Períodos
|
Valores Acumulados
|
Variação Relativa 93/92
|
|
|
1992
|
1993
|
||
|
Janeiro
|
1.156.600
|
1.960.200
|
70,2%
|
|
Fevereiro
|
2.793.800
|
4.330.700
|
55,0%
|
|
Março
|
4.233.400
|
7.869.600
|
85,9%
|
|
Abril
|
5.868.300
|
10.772.700
|
83,6%
|
|
Maio
|
7.392.600
|
14.391.500
|
94,7%
|
|
Junho
|
9.083.300
|
16.712.300
|
84,0%
|
|
Julho
|
11.126.100
|
21.918.000
|
97,0%
|
|
Agosto
|
12.986.900
|
26.005.000
|
100,2%
|
Fonte: Ministério da Indústria, do
Comércio e do Turismo – MICT
Secretaria de Comércio Exterior –
SECEX
Departamento Técnico de Intercâmbio
Comercial – DTIC
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares
Esses fatores,
aliados à retomada das negociações da dívida externa e à expectativa de que a
Rodada Uruguai do GATT resultasse na liberalização generalizada do comércio
internacional, determinaram a eliminação das medidas e práticas do controle do
comércio até então vigentes.[4]
aliados à retomada das negociações da dívida externa e à expectativa de que a
Rodada Uruguai do GATT resultasse na liberalização generalizada do comércio
internacional, determinaram a eliminação das medidas e práticas do controle do
comércio até então vigentes.[4]
Embora livres
de controles, as importações, até 1992, cresceram lentamente sem dúvida em
função da recessão econômica que o País vinha atravessando – com taxas de
crescimento PIB de -4,3%, 1,0 e -0,8%, respectivamente, em 1990, 1991 e 1992 –
e em razão de não haver sido finalizado o rebaixamento tarifário iniciado em
1991.
de controles, as importações, até 1992, cresceram lentamente sem dúvida em
função da recessão econômica que o País vinha atravessando – com taxas de
crescimento PIB de -4,3%, 1,0 e -0,8%, respectivamente, em 1990, 1991 e 1992 –
e em razão de não haver sido finalizado o rebaixamento tarifário iniciado em
1991.
O quadro mudou
no presente ano pela combinação dos seguintes fatores: a recuperação da
atividade econômica, a apreciação real de pouco mais de 10% na taxa de câmbio
efetiva (em relação ao ano passado) e, finalmente a conclusão do programa de
rebaixamento tarifário, que reduziu a tarifa média para 14% e a modal para 20%,
conforme se observa na Tabela 2.
no presente ano pela combinação dos seguintes fatores: a recuperação da
atividade econômica, a apreciação real de pouco mais de 10% na taxa de câmbio
efetiva (em relação ao ano passado) e, finalmente a conclusão do programa de
rebaixamento tarifário, que reduziu a tarifa média para 14% e a modal para 20%,
conforme se observa na Tabela 2.
|
TABELA 2
EVOLUÇÃO DA TARIFA ADUANEIRA DO
BRASIL
1989-2003
|
||||||
|
Ano
|
Vigência
|
Alíquota (%)
|
||||
|
Máxima
|
Média
|
Moda
|
Mediana
|
Desvio-Padrão
|
||
|
1989
|
|
85
|
35,5
|
40
|
35
|
20,1
|
|
1990
|
|
105
|
32,2
|
40
|
30
|
19,6
|
|
1991
|
A partir de
15/02/91 |
85
|
25,3
|
20
|
25
|
17,4
|
|
1992
|
01/01/92 a
30/09/92 |
65
|
20,8
|
20
|
20
|
14,2
|
|
1993
|
01/10/92 a
30/06/93 |
55
|
16,5
|
20
|
20
|
10,7
|
|
1994
|
A partir de
01/07/93 |
40
|
14,0
|
20
|
20
|
8,2
|
Fonte: Ministério da Indústria, do
Comércio e do Turismo – MICT
Secretaria do Comércio Exterior –
SECEX
Departamento Técnico de Tarifas – DTT
Elaboração Boletim de Conjuntura.
Na nova
situação, 97% dos itens que compõem a pauta brasileira de importações possuem
alíquotas de, no máximo, 20%, sendo que 19% do total estão isentos de taxação.
Apenas 3% do total estão na faixa de 25% a 40% de alíquota ad valorem (ver Tabela 3).
situação, 97% dos itens que compõem a pauta brasileira de importações possuem
alíquotas de, no máximo, 20%, sendo que 19% do total estão isentos de taxação.
Apenas 3% do total estão na faixa de 25% a 40% de alíquota ad valorem (ver Tabela 3).
|
TABELA 3
DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ATUAL
TARIFA ADUANEIRA DO BRASIL
(VIGÊNCIA DESDE 01/07/93)
|
|||
|
Alíquota (%)
|
Nº de Itens Tarifários
|
Nº Acumulado de Itens Tarifários
|
Participação Percentual Acumulada
|
|
0
|
2.514
|
2.514
|
19,2%
|
|
5
|
121
|
2.635
|
20,1%
|
|
10
|
2.440
|
5.075
|
38,7%
|
|
15
|
1.349
|
6.424
|
49,0%
|
|
20
|
6.343
|
12.767
|
97,3%
|
|
25
|
42
|
12.809
|
97,7%
|
|
30
|
146
|
12.955
|
98,8%
|
|
35
|
130
|
13.085
|
99,8%
|
|
38
|
1
|
13.086
|
99,8%
|
|
40
|
31
|
13.117
|
100,0%
|
Fonte: MICT, SECEX, DTT
Elaboração Boletim de Conjuntura
Apesar das
condições favoráveis acima referidas, e contrariando as expectativas de muitos,
as importações efetivas de bens de capital elevaram-se em modestos 15% no
primeiro semestre do corrente ano, em comparação com igual período de 1992.
Assim mesmo, devido à aquisição de uma plataforma para prospecção de petróleo
cujo valor representou mais da metade do incremento de US$ 293 milhões
observado nas importações do setor.
condições favoráveis acima referidas, e contrariando as expectativas de muitos,
as importações efetivas de bens de capital elevaram-se em modestos 15% no
primeiro semestre do corrente ano, em comparação com igual período de 1992.
Assim mesmo, devido à aquisição de uma plataforma para prospecção de petróleo
cujo valor representou mais da metade do incremento de US$ 293 milhões
observado nas importações do setor.
O único
destaque positivo foi o item relativo a bens de informática, cujo aumento de
US$ 95 milhões pode ser atribuído, sem dúvida, ao fim da reserva de mercado
para essa categoria de bens, ocorrido em fins de 1992. De resto, à parte uma
pequena elevação nas compras de máquinas e acessórios industriais (US$ 61
milhões) e equipamentos de transporte (US$ 62 milhões), as importações dos
demais bens de capital sofreram contrações ou acréscimos sem qualquer
significância.
destaque positivo foi o item relativo a bens de informática, cujo aumento de
US$ 95 milhões pode ser atribuído, sem dúvida, ao fim da reserva de mercado
para essa categoria de bens, ocorrido em fins de 1992. De resto, à parte uma
pequena elevação nas compras de máquinas e acessórios industriais (US$ 61
milhões) e equipamentos de transporte (US$ 62 milhões), as importações dos
demais bens de capital sofreram contrações ou acréscimos sem qualquer
significância.
Em
contrapartida, os dados indicam que os setores que tem se aproveitado em larga
escala da abertura comercial são os bens de consumo duráveis, as matérias-primas
e os produtos intermediários, cujas importações têm-se incrementado
vertiginosamente no presente ano.
contrapartida, os dados indicam que os setores que tem se aproveitado em larga
escala da abertura comercial são os bens de consumo duráveis, as matérias-primas
e os produtos intermediários, cujas importações têm-se incrementado
vertiginosamente no presente ano.
Entre janeiro
e julho de 1993, comparativamente a idêntico período de 92, as importações de
bens de consumo duráveis elevaram-se em 70%, liderados pelos automóveis, suas
partes e peças, objetos de uso pessoal, aparelhos domésticos, móveis e outros
equipamentos de casa, totalizando US$ 1.600 milhões.
e julho de 1993, comparativamente a idêntico período de 92, as importações de
bens de consumo duráveis elevaram-se em 70%, liderados pelos automóveis, suas
partes e peças, objetos de uso pessoal, aparelhos domésticos, móveis e outros
equipamentos de casa, totalizando US$ 1.600 milhões.
As importações
de matérias-primas e produtos intermediários somaram, no mesmo período US$
7.200 milhões, com acréscimo de 40% em relação a janeiro/julho de 92.
de matérias-primas e produtos intermediários somaram, no mesmo período US$
7.200 milhões, com acréscimo de 40% em relação a janeiro/julho de 92.
Apesar do
aumento superior a 200% observado nas importações de combustíveis elaborados,
inclusive álcool, o setor de combustíveis e lubrificantes foi o único que, no
período de janeiro/julho de 93, apresentou decréscimo nas aquisições externas
(-11,6%). Isso devido às sucessivas reduções nas aquisições de petróleo bruto e
à sua substituição por importações de naftas e outras matérias-primas
intermediárias do petróleo, cujos preços encontram-se em baixa no mercado
internacional.
aumento superior a 200% observado nas importações de combustíveis elaborados,
inclusive álcool, o setor de combustíveis e lubrificantes foi o único que, no
período de janeiro/julho de 93, apresentou decréscimo nas aquisições externas
(-11,6%). Isso devido às sucessivas reduções nas aquisições de petróleo bruto e
à sua substituição por importações de naftas e outras matérias-primas
intermediárias do petróleo, cujos preços encontram-se em baixa no mercado
internacional.
As importações desagregadas a níveis
de setores de demanda, relativas aos períodos janeiro/junho e
janeiro/julho de 1993 e 1992 encontram-se na Tabela 4.
de setores de demanda, relativas aos períodos janeiro/junho e
janeiro/julho de 1993 e 1992 encontram-se na Tabela 4.
|
TABELA 4
IMPORTAÇÃO EFETIVA,
POR SETORES DE DEMANDA
1992-1993 – US$ Milhões – FOB
|
||||||||
|
Setores de Demanda
|
Janeiro – Junho
|
Variação
|
Janeiro – Julho
|
Variação
|
||||
|
1992
(A)
|
1993
(B)
|
Absoluta (B-A)
|
Relativa (B/A)
|
1992
(C)
|
1993
(D)
|
Absoluta (D-C)
|
Relativa (D/C)
|
|
|
1.Bens de Capital
|
1.999
|
2292
|
293
|
14,7%
|
2385
|
2.827
|
442
|
18,5%
|
|
2. Mat. Primas e Prod. Int.
|
4.282
|
5.811
|
1.529
|
35,7%
|
5.157
|
7.228
|
2.071
|
40,2%
|
|
3.Bens de Consumo
3.1 Duráveis
3.2 Não Duráveis
|
921
|
1.293
|
372
|
40,4%
|
1.153
|
1.620
|
467
|
40,5%
|
|
393
|
636
|
243
|
61,8%
|
476
|
811
|
335
|
70,4%
|
|
|
528
|
657
|
129
|
24,4%
|
677
|
809
|
132
|
19,5%
|
|
|
4. Total (1+2+3)
|
7.202
|
9.396
|
2.194
|
30,5%
|
8.695
|
11.675
|
2.980
|
34,4%
|
|
5. Combustíveis e Lubrificantes
|
2.178
|
1.853
|
-325
|
-14,9%
|
2.625
|
2.320
|
-305
|
-11,6%
|
|
6. Total (4+5)
|
9.380
|
11.429
|
1.869
|
19,9%
|
11.320
|
13.995
|
2.675
|
23,6%
|
Fonte: Ministério da Fazenda – MF
Secretaria de Receita Federal – SRF
Elaboração Boletim de Conjuntura
A Disparada das Importações Autorizadas
As
estatísticas de importações autorizadas
nos permitiram um exame das compras externas com maior nível de desagregação, e
com atualização até agosto de 1993. Tendo presente a advertência de que são
autorizações que podem eventualmente não se converter em importações efetivas,
ou então ser adiadas, vejamos a tendência apontada pelos dados.
estatísticas de importações autorizadas
nos permitiram um exame das compras externas com maior nível de desagregação, e
com atualização até agosto de 1993. Tendo presente a advertência de que são
autorizações que podem eventualmente não se converter em importações efetivas,
ou então ser adiadas, vejamos a tendência apontada pelos dados.
Na Tabela 5,
onde são comparadas as importações autorizadas acumuladas de oito meses em 1993/1992, por seções da
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM/SH), observa-se incremento
generalizado, exceto na seção IX, que reúne madeiras, cortiças e suas obras,
com recuo de 31%.
onde são comparadas as importações autorizadas acumuladas de oito meses em 1993/1992, por seções da
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM/SH), observa-se incremento
generalizado, exceto na seção IX, que reúne madeiras, cortiças e suas obras,
com recuo de 31%.
Na Tabela 6
são relacionadas algumas importações dos produtos mais significativos
englobados nas seções V, VI, VII e XI. Dentre os produtos minerais (seção V),
destacam-se as importações autorizadas de Naftas, com incremento da ordem de
1.900%, além de expressivos aumentos nas compras de óleo diesel e óleo
combustível (fuel oil), compatíveis
com a expansão do consumo ao longo de 1993, seja para veículos ou para fins
industriais.
são relacionadas algumas importações dos produtos mais significativos
englobados nas seções V, VI, VII e XI. Dentre os produtos minerais (seção V),
destacam-se as importações autorizadas de Naftas, com incremento da ordem de
1.900%, além de expressivos aumentos nas compras de óleo diesel e óleo
combustível (fuel oil), compatíveis
com a expansão do consumo ao longo de 1993, seja para veículos ou para fins
industriais.
Na seção VII,
o destaque cabe ao item relativo a borracha e produtos de borracha, cujo
crescimento foi de 250% e, na seção XI, que reúne desde o algodão em rama até
artigos de vestuário, aviamentos etc, incremento médio de 260%.
o destaque cabe ao item relativo a borracha e produtos de borracha, cujo
crescimento foi de 250% e, na seção XI, que reúne desde o algodão em rama até
artigos de vestuário, aviamentos etc, incremento médio de 260%.
Em função da
extensão da reserva de mercado para bens de informática, a partir do final de
outubro de 1992, e das alíquotas ad
valorem do Imposto de Importação na faixa de 10% a 35% as importações
autorizadas de computadores e acessórios elevaram-se, no período janeiro-agosto
93/92, de US$ 420 milhões para US$ 1.100 milhões, significando um crescimento
dessas compras da ordem de 150%, conforme se observa através dos dados da
Tabela 7.
extensão da reserva de mercado para bens de informática, a partir do final de
outubro de 1992, e das alíquotas ad
valorem do Imposto de Importação na faixa de 10% a 35% as importações
autorizadas de computadores e acessórios elevaram-se, no período janeiro-agosto
93/92, de US$ 420 milhões para US$ 1.100 milhões, significando um crescimento
dessas compras da ordem de 150%, conforme se observa através dos dados da
Tabela 7.
|
TABELA 5
IMPORTAÇÃO AUTORIZADA,
POR SEÇÕES DA NOMENCLATURA
BRASILEIRA DE MERCADORIA, EXCETO PETRÓLEO BRUTO VALORES ACUMULADOS – 1992-1993 – US$ Milhões – FOB |
||||
|
Seções
|
Descrição
|
Valores Acumulados Jan/Ago
|
Valor Rel. 93/92 (%)
|
|
|
1992
|
1993
|
|||
|
I
|
Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
|
224,1
|
489,7
|
119%
|
|
II
|
Produtos do Reino Vegetal
|
852,7
|
1.591,9
|
87%
|
|
III
|
Gorduras, Óleos, Ceras Animais e Vegetais
|
83,6
|
157,0
|
88%
|
|
IV
|
Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo
|
175,2
|
396,4
|
126%
|
|
V
|
Produtos Minerais
|
1.056,0
|
1.956,5
|
85%
|
|
VI
|
Produtos das Indústrias Químicas e Conexas
|
2.224,9
|
3.240,3
|
46%
|
|
VII
|
Plásticos e Borracha e suas Obras
|
545,0
|
1.377,8
|
153%
|
|
VIII
|
Peles, Couros, Peleteria e Obras etc
|
132,1
|
182,1
|
38%
|
|
IX
|
Madeira, Cortiça e suas Obras etc
|
68,5
|
47,5
|
-31%
|
|
X
|
Pastas de Madeira, Papel e suas Obras etc
|
204,8
|
356,9
|
74%
|
|
XI
|
Matérias Têxteis e suas Obras
|
399,4
|
1.457,8
|
265%
|
|
XII
|
Calçados, Chapéus etc
|
15,9
|
41,1
|
158%
|
|
XIII
|
Obras de Pedra, Cerâmica, Vidros etc
|
126,7
|
196,2
|
55%
|
|
XIV
|
Pérolas Naturais, Pedras Preciosas etc
|
31,2
|
74,0
|
137%
|
|
XV
|
Metais Comuns e suas Obras
|
673,9
|
837,0
|
24%
|
|
XVI
|
Máquinas e Aparelhos, Material Elétrico etc
Cap. 84 – Equipamentos Mecânicos
Cap. 85 – Equipamentos Elétricos
|
4.144,8
2.653,3
1.491,6
|
7.609,9
4.375,3
3.234,6
|
84%
65%
117%
|
|
XVII
|
Material de Transporte
|
1.402,1
|
4.596,4
|
228%
|
|
XVIII
|
Instrumentos e Aparelhos Científicos
|
5.557,9
|
994,5
|
78%
|
|
XIX
|
Armas e Munições
|
0,9
|
94,7
|
10138%
|
|
XX
|
Diversos (Móveis, Brinquedos etc)
|
60,6
|
295,7
|
388%
|
|
XXI
|
Objetos de Arte, Coleção e Antiguidades
|
0,4
|
2,7
|
5902%
|
|
Transações Especiais
|
6,5
|
8,9
|
37%
|
|
|
Total das Seções
|
12.986,9
|
26.005,0
|
100%
|
|
Fonte: MICT – SECEX
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares
|
TABELA 6
IMPORTAÇÃO AUTORIZADA
PRODUTOS MINEIRAIS, QUÍMICOS, PLÁSTICOS, BORRACHA, MATÉRIAS TÊXTEIS
VALORES ACUMULADOS 1992-1993 – US$ Milhões – FOB
|
|||
|
Especificação
|
Valores Acum. – Jan/Ago
|
Val. Rel. 93/92(%)
|
|
|
1992
|
1993
|
||
|
1. Produtos Minerais
1.2. Comb., Óleos
e Ceras Min.
1.2.1. Óleo
Diesel
1.2.2. Fuel Oil
1.2.3. Naftas
|
1.056,0
768,4
106,4
12,9
26,9
|
1.956,5
1.657,9
339,6
114,5
542,2
|
85%
116%
219%
788%
1.916%
|
|
2. Prod. das Ind. Quím. e Conexas
2.1 Prod. Quím.
Orgânicos |
2.224,9
977,1
|
3.240,3
1.483,5
|
46%
52%
|
|
3. Plástico e Borracha e suas Obras
3.1 Plásticos e
suas Obras
3.2 Borracha e
suas Obras |
545,0
336,8
208,2
|
1.377,8
646,2
731,5
|
153%
92%
251%
|
|
4. Mat. Têxteis e suas Obras
4.1 Algodão
4.2 Outras Fibras
Têxteis Vegetais
4.3 Filamentos
Sint. ou Artificiais
4.4 Fibras Sint.,
Descontínuas
4.5 Tecidos
Impregnados, Revestidos
4.6 Vestuário de
Malha
4.7 Vestuário,
exceto de Malha
4.8 Outros
Artefatos Têxteis Confeccionados |
399,4
154,6
33,0
82,8
27,8
24,6
5,6
17,9
6,3
|
1.457,8
655,3
75,8
201,8
197,5
110,6
12,3
60,7
86,6
|
265%
324%
130%
144%
610%
350%
120%
239%
1.275%
|
Fonte: MICT –
SECEX.
Elaboração
Boletim de Conjuntura.
|
TABELA 7
IMPORTAÇÃO AUTORIZADA
COMPUTADORES E ACESSÓRIOS
VALORES ACUMULADOS – US$ Milhões –
FOB
1992-1993
|
|||
|
Especificação
|
Valores Acum. – Jan/Ago
|
Var. Relativa(%) 1993/1992
|
|
|
1992
|
1993
|
||
|
1. Componentes
1.1 Máq. e Unid. p/ Process. de Dados 1.2 Unid. de Disco e Fita Magnética 1.3 Impressoras 1.4 Unid. de Entrada/Saída 1.5 Unid. de Memória 1.6 Term. de Vídeo, Formatadores, Leitoras, Moduladores etc |
250,3
78,7
58,4
19,5
4,9
3,3
85,5
|
745,8
224,5
164,9
106,2
60
13,4
176,8
|
198%
185%
183%
444%
1.128%
308%
107%
|
|
2. Acessórios
2.1 Gabinetes 2.2 Teclados 2.3 “Drivers” de Disco Flexível 2.4 Mec. de Imp. Visores e Outras Partes e Acessórios |
170,9
15,4
1,3
1,3
152,9
|
307,7
21,2
6,4
3,7
276,4
|
80%
38%
392%
185%
81%
|
|
Total (1+2)
|
421,3
|
1.053,5
|
150%
|
Fonte: MICT – SECEX
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares
Os mais
expressivos incrementos nas importações vêm ocorrendo no segmento de automóveis
e autopeças, conforme se observa pelos dados da Tabela 8. Entre janeiro e
agosto do corrente ano, relativamente aos mesmos meses de 1992, as aquisições
de automóveis e utilitários estrangeiros elevaram-se em algo próximo de 300%,
atingindo neste ano, US$ 1.600 milhões, correspondentes a, quase 179.000
veículos. Somente na categoria de camionetas e pick-ups, os valores de importações autorizadas elevaram-se de
1.190%, e, em termos de unidades, passaram de 1.900 para 24.200, de 1992 para
1993, correspondendo a um incremento de 1.150%.
expressivos incrementos nas importações vêm ocorrendo no segmento de automóveis
e autopeças, conforme se observa pelos dados da Tabela 8. Entre janeiro e
agosto do corrente ano, relativamente aos mesmos meses de 1992, as aquisições
de automóveis e utilitários estrangeiros elevaram-se em algo próximo de 300%,
atingindo neste ano, US$ 1.600 milhões, correspondentes a, quase 179.000
veículos. Somente na categoria de camionetas e pick-ups, os valores de importações autorizadas elevaram-se de
1.190%, e, em termos de unidades, passaram de 1.900 para 24.200, de 1992 para
1993, correspondendo a um incremento de 1.150%.
|
TABELA 8
IMPORTAÇÃO AUTORIZADA
AUTOMÓVEIS, UTILITÁRIOS, MOTOS E
PARTES E PEÇAS PARA VEÍCULOS
1992-1993 – Em US$ Milhões – FOB
|
||||||
|
Especificação
|
Quantidades e Valores Acumulados – Janeiro/Agosto
|
|||||
|
1992
|
1993
|
Var. Relativa (%)
|
||||
|
Quant.
|
Valor
|
Quant.
|
Valor
|
Quant.
|
Valor
|
|
|
1. Automóveis
1.1. Automóveis e Jipes c/ Motor e Álcool ou Gasol. 1.2. Autom. e Jipes c/ Motor a Diesel e Outros Motores 1.3 Camionetas, Furgões, Pick-ups até 5t c/ Motor Diesel ou Gasol. |
57.700
51.000
4.800
1.900
|
416,4
393,3
13,0
10,1
|
178400
138600
15600
24200
|
1.597,3
1.392,7
74,2
130,4
|
209%
172%
222%
1150%
|
284%
254%
472%
1.186%
|
|
2. Motocicletas
|
3.400
|
10,2
|
12100
|
36,2
|
258%
|
254%
|
|
3. Autopeças
3.1 Pneus 3.2 Motores 3.3 Partes de Motores 3.4 Dispositivos Elétricos 3.5 Parte e Peças |
–
–
–
–
–
–
|
740,1
16,4
75,3
53,0
44,4
551,0
|
–
–
–
–
–
–
|
3.268,7
58,0
437,4
97,3
111,0
2.565,0
|
–
–
–
–
–
–
|
342%
255%
481%
83%
150%
365%
|
|
Total (1+2+3)
|
–
|
1.166,7
|
–
|
4.902,2
|
–
|
320%
|
Fonte: Ministério da Indústria, do
Comércio e do Turismo – MICT
Secretaria de Comércio Exterior
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares
As
autorizações para importação de motores elevaram-se em 480% e de partes e peças
para veículos em 360%, de longe o item mais relevante, uma vez que totalizou
US$ 2.600 milhões.
autorizações para importação de motores elevaram-se em 480% e de partes e peças
para veículos em 360%, de longe o item mais relevante, uma vez que totalizou
US$ 2.600 milhões.
A análise
desagregada das importações completa-se com a apresentação da Tabela 9, onde
estão listadas as importações de partes e peças para veículos, destacando-se as
diferentes partes de carroceria com elevação nos valores de importações
autorizadas que vão desde 850% a 15.900%, em 1993 de janeiro a agosto,
comparativamente ao mesmo período do ano anterior.
desagregada das importações completa-se com a apresentação da Tabela 9, onde
estão listadas as importações de partes e peças para veículos, destacando-se as
diferentes partes de carroceria com elevação nos valores de importações
autorizadas que vão desde 850% a 15.900%, em 1993 de janeiro a agosto,
comparativamente ao mesmo período do ano anterior.
|
TABELA 9
IMPORTAÇÃO AUTORIZADA – PARTES E
PEÇAS PARA VEÍCULOS
1992-1993 – US$ Milhões – FOB
|
|||
|
Especificação
|
Valores Acumulados – Jan/Ago
|
Val. Rel. (%) 1993/1992
|
|
|
1992
|
1993
|
||
|
Pára-Choques
|
0,4
|
17,7
|
4.325%
|
|
Pára-Lamas
|
0,5
|
5,3
|
960%
|
|
Capotas
|
3,2
|
5,4
|
69%
|
|
Grades de Radiador
|
1,1
|
2,2
|
100%
|
|
Pára-Brisas
|
1,6
|
12,6
|
688%
|
|
Protetores de Janelas/Portas
|
1,0
|
159,6
|
15.860%
|
|
Portas
|
4,8
|
45,7
|
853%
|
|
Outras Partes de Carroceria
|
16,0
|
281,7
|
1.661%
|
|
Sistemas de Freio
|
32,7
|
128,7
|
294%
|
|
Caixas de Marchas
|
223,9
|
626,8
|
180%
|
|
Eixos de Transmissão
|
24,1
|
84,0
|
248%
|
|
Rodas
|
0,9
|
9,7
|
978%
|
|
Calotas
|
0,6
|
10,1
|
1.583%
|
|
Amortecedores
|
2,3
|
6,2
|
170%
|
|
Radiadores
|
7,2
|
29,9
|
315%
|
|
Silenciosos
|
11,1
|
137,8
|
1.141%
|
|
Conjunto de Embreagem
|
6,7
|
17,1
|
155%
|
|
Volantes de Direção
|
0,6
|
7,2
|
1.100%
|
|
Barras e Caixas de Direção
|
6,4
|
53,5
|
736%
|
|
Chassis
|
4,3
|
21,7
|
405%
|
|
Carcaças de Diferencial
|
1,1
|
9,9
|
800%
|
|
Injeção Eletrônica
|
4,2
|
8,3
|
98%
|
|
Outras Partes e Acessórios
|
196,3
|
884,0
|
350%
|
|
Total
|
551,0
|
2.565,0
|
365%
|
Fonte: MICT – SECEX
Elaboração Boletim de Conjuntura
1993 – Dados Preliminares
O AVANÇO DAS IMPORTAÇÕES – CONCLUSÃO
O estudo da
pauta das importações brasileiras quando processado através da desagregação de
seus dados, como o que se procedeu para aos períodos de agosto de 1993 e 1992,
permite gerar importantes conclusões, que se realizado de outra forma não
poderiam ser evidenciadas.
pauta das importações brasileiras quando processado através da desagregação de
seus dados, como o que se procedeu para aos períodos de agosto de 1993 e 1992,
permite gerar importantes conclusões, que se realizado de outra forma não
poderiam ser evidenciadas.
A abertura das
importações pelos setores de demanda da economia, por seções e capítulos da
Nomenclatura de Mercadorias e, sempre que necessário, a nível de produtos
sugere as seguintes observações.
importações pelos setores de demanda da economia, por seções e capítulos da
Nomenclatura de Mercadorias e, sempre que necessário, a nível de produtos
sugere as seguintes observações.
Em primeiro
lugar, cabe destacar que o aumento das importações efetivas entre janeiro e julho de 1993 foi
capitaneado pelos bens de consumo duráveis (incremento de 70%) seguidos pelos
produtos intermediários e matérias-primas (elevação de 40%). A sensibilidade
das importações à magnitude do rebaixamento tarifário atingido a partir da
segunda metade de 1993 e às oscilações do aumento do PIB evidencia-se de forma
notável quando se compara esses incrementos de 70% e 40%, no corrente ano, com
acréscimo de apenas 7% para os bens duráveis e a estagnação dos demais, observada
em 1992 (ano em que o PIB decresceu 0,8% e a tarifa média era de 21% com o
desvio padrão de 14%), relativamente a 1991.
lugar, cabe destacar que o aumento das importações efetivas entre janeiro e julho de 1993 foi
capitaneado pelos bens de consumo duráveis (incremento de 70%) seguidos pelos
produtos intermediários e matérias-primas (elevação de 40%). A sensibilidade
das importações à magnitude do rebaixamento tarifário atingido a partir da
segunda metade de 1993 e às oscilações do aumento do PIB evidencia-se de forma
notável quando se compara esses incrementos de 70% e 40%, no corrente ano, com
acréscimo de apenas 7% para os bens duráveis e a estagnação dos demais, observada
em 1992 (ano em que o PIB decresceu 0,8% e a tarifa média era de 21% com o
desvio padrão de 14%), relativamente a 1991.
A “exposição
planejada da indústria brasileira à competição internacional”, que objetivava
viabilizar a incorporação de novas tecnologias, induzir a elevação da
produtividade e alterar os preços relativos (como consta do documento
“Diretrizes Gerais para a Política Industrial e de Comércio Exterior”, em vigor
desde 1990), parece não ter exercido efeitos significativos sobre o setor de bens
de capital, cujas importações efetivas nos sete primeiros meses de 1993
cresceram a uma taxa sensivelmente abaixo da média, ao contrário do que seria
desejável.
planejada da indústria brasileira à competição internacional”, que objetivava
viabilizar a incorporação de novas tecnologias, induzir a elevação da
produtividade e alterar os preços relativos (como consta do documento
“Diretrizes Gerais para a Política Industrial e de Comércio Exterior”, em vigor
desde 1990), parece não ter exercido efeitos significativos sobre o setor de bens
de capital, cujas importações efetivas nos sete primeiros meses de 1993
cresceram a uma taxa sensivelmente abaixo da média, ao contrário do que seria
desejável.
Por outro
lado, os dados relativos às importações de produtos intermediários, nos oito
primeiro meses de 1993 comparativamente a 1992, são compatíveis com a elevação
de produtividade da indústria brasileira de modo geral. Não tanto por um
processo generalizado de renovação de ativos fixos, mas sim através da
especialização da indústria doméstica. Neste processo as empresas promoveram a extinção de diferentes linhas de
produção, que vieram a ser substituídas pela importação de componentes de
produtos acabados que irão integrar os seus produtos finais.
lado, os dados relativos às importações de produtos intermediários, nos oito
primeiro meses de 1993 comparativamente a 1992, são compatíveis com a elevação
de produtividade da indústria brasileira de modo geral. Não tanto por um
processo generalizado de renovação de ativos fixos, mas sim através da
especialização da indústria doméstica. Neste processo as empresas promoveram a extinção de diferentes linhas de
produção, que vieram a ser substituídas pela importação de componentes de
produtos acabados que irão integrar os seus produtos finais.
De fato, as
importações autorizadas de janeiro a julho de 1993 de produtos de plástico e de
borracha aumentaram, comparativamente a 1992, 90% e 150%, respectivamente;
fibras sintéticas, 600%; tecidos, 350%. No setor automobilístico, as
importações autorizadas de motores elevaram-se 480% (US$ 75 milhões, em 92 para
US$ 440 milhões, em 93); dispositivos elétricos, 150%; outras partes e peças,
360%.
importações autorizadas de janeiro a julho de 1993 de produtos de plástico e de
borracha aumentaram, comparativamente a 1992, 90% e 150%, respectivamente;
fibras sintéticas, 600%; tecidos, 350%. No setor automobilístico, as
importações autorizadas de motores elevaram-se 480% (US$ 75 milhões, em 92 para
US$ 440 milhões, em 93); dispositivos elétricos, 150%; outras partes e peças,
360%.
Dentre as
partes e peças, cujas importações autorizadas passaram de US$ 550 milhões para
US$ 2.600 milhões, entre 1992 e 1993 (janeiro/agosto), destacam-se um sem
número de componentes, desde calotas e pára-choques, passando por componentes
mecânicos, até partes de carrocerias, conforme relacionado na Tabela 9.
partes e peças, cujas importações autorizadas passaram de US$ 550 milhões para
US$ 2.600 milhões, entre 1992 e 1993 (janeiro/agosto), destacam-se um sem
número de componentes, desde calotas e pára-choques, passando por componentes
mecânicos, até partes de carrocerias, conforme relacionado na Tabela 9.
No que diz
respeito às importações de bens de consumo, vimos que o destaque coube aos bens
de consumo duráveis (crescimento da ordem de 70% em 1993) e, em particular, às
importações de veículos de passageiros, cujos valores autorizados cresceram próximo a 300% nos oito
primeiros meses do corrente ano, relativamente idêntico período de 1992. O
número de automóveis e utilitários saltou de próximo a 60.000 unidades, em
1992, para cerca de 180.000, em 1993 e, em valor, de US$ 400 milhões para US$
1.600 milhões.
respeito às importações de bens de consumo, vimos que o destaque coube aos bens
de consumo duráveis (crescimento da ordem de 70% em 1993) e, em particular, às
importações de veículos de passageiros, cujos valores autorizados cresceram próximo a 300% nos oito
primeiros meses do corrente ano, relativamente idêntico período de 1992. O
número de automóveis e utilitários saltou de próximo a 60.000 unidades, em
1992, para cerca de 180.000, em 1993 e, em valor, de US$ 400 milhões para US$
1.600 milhões.
Em suma, três anos depois de
deflagrado um programa de ampla liberalização comercial no Brasil emerge uma
tendência de forte aumento das importações. Mas talvez seja ainda prematuro
projetar para o futuro próximo uma drástica redução dos superávits comerciais
brasileiros. Antes de mais nada, porque as exportações ainda se mantêm
crescentes (embora em ritmo decrescente), e suas taxas de expansão incidem
sobre uma base ainda bastante superior à das importações. Porém, mais
importante é o impasse da conjuntura econômica doméstica, que projeta sobre os
agentes econômicos um clima de incerteza de tal forma exacerbado que
inviabiliza projeções de investimento que requeiram prazo de retorno um pouco
maior do que o imediato.
deflagrado um programa de ampla liberalização comercial no Brasil emerge uma
tendência de forte aumento das importações. Mas talvez seja ainda prematuro
projetar para o futuro próximo uma drástica redução dos superávits comerciais
brasileiros. Antes de mais nada, porque as exportações ainda se mantêm
crescentes (embora em ritmo decrescente), e suas taxas de expansão incidem
sobre uma base ainda bastante superior à das importações. Porém, mais
importante é o impasse da conjuntura econômica doméstica, que projeta sobre os
agentes econômicos um clima de incerteza de tal forma exacerbado que
inviabiliza projeções de investimento que requeiram prazo de retorno um pouco
maior do que o imediato.
Contudo, é bem possível que as
substituições que se têm processado nas linhas de produção, haja vista as
importações crescentes de bens intermediários e finais, continuem, assim como
os benefícios que trazem para as empresas. É preciso avaliar, contudo, em que
casos esta “DESSUBSTITUIÇÃO DE
IMPORTAÇÕES” deve prosseguir, e quando ela é contrária aos interesses do
país. Isto é uma questão central para a política industrial.
substituições que se têm processado nas linhas de produção, haja vista as
importações crescentes de bens intermediários e finais, continuem, assim como
os benefícios que trazem para as empresas. É preciso avaliar, contudo, em que
casos esta “DESSUBSTITUIÇÃO DE
IMPORTAÇÕES” deve prosseguir, e quando ela é contrária aos interesses do
país. Isto é uma questão central para a política industrial.
A exemplo das práticas adotadas
pelas principais economias, o Brasil deveria analisar a conveniência de
reestruturar o seu comércio exterior e de aplicar, quando necessário, medidas
de defesa de sua produção, tendo em conta objetivos internos de política
industrial e uma realidade mundial de protecionismo disfarçado por uma ampla
variedade de barreiras não tarifárias.
pelas principais economias, o Brasil deveria analisar a conveniência de
reestruturar o seu comércio exterior e de aplicar, quando necessário, medidas
de defesa de sua produção, tendo em conta objetivos internos de política
industrial e uma realidade mundial de protecionismo disfarçado por uma ampla
variedade de barreiras não tarifárias.
Reservas Internacionais
As reservas
internacionais aumentaram vertiginosamente ao longo deste ano, alcançando em
agosto o recorde histórico de US$ 20,3 bilhões, segundo o critério de caixa –
que inclui apenas os haveres disponíveis no curto prazo – e de US$ 27,1
bilhões, de acordo com o conceito de liquidez internacional – que contabiliza
também os haveres de médio e longo prazos. Apenas de janeiro a agosto foram
adicionados US$ 1,3 bilhão aos haveres de curto prazo e US$ 3,3 bilhões às
reservas medidas pelo conceito de liquidez internacional (Tabela 10).
internacionais aumentaram vertiginosamente ao longo deste ano, alcançando em
agosto o recorde histórico de US$ 20,3 bilhões, segundo o critério de caixa –
que inclui apenas os haveres disponíveis no curto prazo – e de US$ 27,1
bilhões, de acordo com o conceito de liquidez internacional – que contabiliza
também os haveres de médio e longo prazos. Apenas de janeiro a agosto foram
adicionados US$ 1,3 bilhão aos haveres de curto prazo e US$ 3,3 bilhões às
reservas medidas pelo conceito de liquidez internacional (Tabela 10).
|
TABELA 10
RESERVAS INTERNACIONAIS NO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Em US$ Milhões
|
||
|
Fim de Período
|
Caixa
|
Liquidez Internacional
|
|
1983
|
-1555
|
4.563
|
|
1984
|
7.522
|
11.995
|
|
1985
|
7.690
|
10.482
|
|
1986
|
4.585
|
6.760
|
|
1987
|
4.433
|
7.458
|
|
1988
|
5.359
|
9.140
|
|
1989
|
7.268
|
9.679
|
|
1990
|
8.751
|
9.973
|
|
1991
|
8.552
|
9.406
|
|
Jan/92
|
9.682
|
11.866
|
|
Fev
|
11.081
|
14.378
|
|
Mar
|
13.741
|
17.062
|
|
Abr
|
15.162
|
18.518
|
|
Mai
|
16.919
|
20.512
|
|
Jun
|
18.109
|
21.703
|
|
Jul
|
18.941
|
22.705
|
|
Ago
|
18.932
|
23.109
|
|
Set
|
17.682
|
21.964
|
|
Out
|
19.366
|
24.124
|
|
Nov
|
19.883
|
24.481
|
|
Dez
|
19.008
|
23.754
|
|
Jan/93
|
18.779
|
23.313
|
|
Fev
|
18.493
|
22.890
|
|
Mar
|
17.960
|
22.309
|
|
Abr
|
17.816
|
22.737
|
|
Mai
|
18.661
|
23.981
|
|
Jun
|
18.814
|
24.476
|
|
Jul
|
19.619
|
25.937
|
|
Ago
|
20.277
|
27.088
|
Fonte: Nota Para a Imprensa – Banco
Central do Brasil
Dentre os
fatores que sustentaram estes resultados, caberia destacar os saldos comerciais
e o vigoroso ritmo de captação de recursos voluntários observado ao longo deste
ano.
fatores que sustentaram estes resultados, caberia destacar os saldos comerciais
e o vigoroso ritmo de captação de recursos voluntários observado ao longo deste
ano.
a)
Captação de Recursos Externos
Captação de Recursos Externos
O volume de
recursos captados no mercado financeiro internacional, ao longo dos primeiros
oito meses de 1993, é 52,1% superior ao registrado em igual período do ano
passado. Confirma-se, assim, a tendência, observada a partir de 1991, de
aumento na captação média mensal de recursos externos, a partir da conjugação
de uma série de fatores positivos, tais como: a manutenção de uma diferença entre
o custo dos recursos internos e externos, a redução do “risco Brasil” percebido
pelos credores e a baixa probabilidade de desvalorizações reais significativas
de taxa de câmbio (Tabela 11).
recursos captados no mercado financeiro internacional, ao longo dos primeiros
oito meses de 1993, é 52,1% superior ao registrado em igual período do ano
passado. Confirma-se, assim, a tendência, observada a partir de 1991, de
aumento na captação média mensal de recursos externos, a partir da conjugação
de uma série de fatores positivos, tais como: a manutenção de uma diferença entre
o custo dos recursos internos e externos, a redução do “risco Brasil” percebido
pelos credores e a baixa probabilidade de desvalorizações reais significativas
de taxa de câmbio (Tabela 11).
|
TABELA 11
CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS
Em US$ Milhões
|
|||||||||||||
|
Discriminação
|
1990
|
1991
|
1992
|
1993
|
|||||||||
|
Jan/Ago
|
Jan/Dez
|
Jan
|
Fev
|
Mar
|
Abr
|
Mai
|
Jun
|
Jul
|
Ago
|
Jan/Ago
|
|||
|
Investimentos
|
688
|
1.455
|
3.631
|
5.188
|
529
|
438
|
594
|
930
|
748
|
990
|
1.191
|
1.960
|
7.380
|
|
Em Bolsa
|
171
|
760
|
2.526
|
3.863
|
425
|
408
|
561
|
850
|
725
|
957
|
1.128
|
1.909
|
6.963
|
|
Diretos
|
517
|
695
|
1.105
|
1.325
|
104
|
30
|
33
|
80
|
23
|
33
|
63
|
51
|
417
|
|
Empréstimos em Moeda
|
1045
|
4.408
|
5.647
|
7.980
|
170
|
196
|
1.259
|
762
|
526
|
1.412
|
1.076
|
879
|
6.341
|
|
Financiamentos
|
2.882
|
4.160
|
817
|
2.332
|
325
|
716
|
280
|
211
|
125
|
342
|
54
|
91
|
2.343
|
|
Leasing e Aluguel
|
752
|
1.519
|
786
|
1.173
|
227
|
29
|
20
|
75
|
13
|
18
|
20
|
15
|
417
|
|
Pagamentos Antecip. Exp.
|
–
|
85
|
534
|
1.089
|
73
|
43
|
58
|
50
|
70
|
95
|
42
|
445
|
876
|
|
TOTAL
|
5.367
|
11.672
|
11.415
|
17.762
|
1.324
|
1.422
|
2.211
|
2.028
|
1.482
|
2.857
|
2.383
|
3.390
|
17.357
|
Fonte: Nota Para a
Imprensa – Banco Central do Brasil
Nota: O Período refere-se
às datas inicialmente previstas para ingresso nos registros do FIRCE, o que
pode vir a não se concretizar.
Apenas em
agosto, o ingresso de recursos externos voluntários sofreu aumento de 42,3% em
relação ao mês anterior, sustentado basicamente pelos investimentos em moeda
estrangeira no mercado de capitais brasileiro, que apresentaram crescimento de
69,2% segundo a mesma comparação. Com isso, o País já acumulou neste ano um
influxo de recursos no valor de US$ 17,4 bilhões, em contraposição aos US$ 17,8
bilhões registrados ao longo dos doze meses de 1992.
agosto, o ingresso de recursos externos voluntários sofreu aumento de 42,3% em
relação ao mês anterior, sustentado basicamente pelos investimentos em moeda
estrangeira no mercado de capitais brasileiro, que apresentaram crescimento de
69,2% segundo a mesma comparação. Com isso, o País já acumulou neste ano um
influxo de recursos no valor de US$ 17,4 bilhões, em contraposição aos US$ 17,8
bilhões registrados ao longo dos doze meses de 1992.
O
arrefecimento do ritmo de ingresso de empréstimos em moeda obtidos junto ao
mercado financeiro internacional, observado desde julho deste ano, deve-se à
redução do prazo, de 36 para 30 meses, para amortização de recursos aplicados
internamente pelos investidores estrangeiros e à ampliação, de 5 para 8 anos,
do prazo para que o capital externo fique isento do imposto de renda ao deixar
o país.
arrefecimento do ritmo de ingresso de empréstimos em moeda obtidos junto ao
mercado financeiro internacional, observado desde julho deste ano, deve-se à
redução do prazo, de 36 para 30 meses, para amortização de recursos aplicados
internamente pelos investidores estrangeiros e à ampliação, de 5 para 8 anos,
do prazo para que o capital externo fique isento do imposto de renda ao deixar
o país.
Essas duas
medidas contribuíram para a queda de US$ 474 milhões no total do influxo de
capitais externos em julho deste ano, comparativamente a junho. Essa redução
ocorreu basicamente no aporte de recursos sob a forma de empréstimos em
moeda-bônus comercial papers- e
financiamentos. Os investimentos em bolsas de valores e os direitos
apresentaram crescimento de 17,9% e 90,9%, respectivamente.
medidas contribuíram para a queda de US$ 474 milhões no total do influxo de
capitais externos em julho deste ano, comparativamente a junho. Essa redução
ocorreu basicamente no aporte de recursos sob a forma de empréstimos em
moeda-bônus comercial papers- e
financiamentos. Os investimentos em bolsas de valores e os direitos
apresentaram crescimento de 17,9% e 90,9%, respectivamente.
b)
Câmbio Contratado
Câmbio Contratado
O câmbio
contratado é uma estatística que reflete o movimento de caixa do sistema
financeiro com o público, sendo um dos elementos para avaliar a evolução das
reservas internacionais. As operações do
câmbio comercial determinam o fluxo de divisas disponíveis para a formação de
reservas provenientes do comércio exterior e as do câmbio financeiro espelham a
movimentação de divisas originadas da oferta e demanda de dólares dos agentes
privados, em função dos fluxos de capitais transacionados com o sistema
financeiro internacional.
contratado é uma estatística que reflete o movimento de caixa do sistema
financeiro com o público, sendo um dos elementos para avaliar a evolução das
reservas internacionais. As operações do
câmbio comercial determinam o fluxo de divisas disponíveis para a formação de
reservas provenientes do comércio exterior e as do câmbio financeiro espelham a
movimentação de divisas originadas da oferta e demanda de dólares dos agentes
privados, em função dos fluxos de capitais transacionados com o sistema
financeiro internacional.
No mês de
julho, o balanço cambial – composto pelo fechamento das exportações,
importações, compra e venda financeiras – registrou o ingresso líquido de US$
1,8 bilhão, em contraposição aos US$ 930 milhões observados no mês anterior
(Tabela 12). Em agosto, o elevado saldo líquido das operações financeiras – US$
610 milhões -, engrossado fundamentalmente por capitais altamente voláteis, fez
com que o Banco Central adotasse medidas que restringissem mobilidade de fundos
de investimento estrangeiro no País, através da proibição de aplicação nos
fundos de commodities e em títulos de
renda fixa (Resolução 2013 do CMN). O movimento financeiro somado ao resultado
de caixa do comércio exterior – este de US$ 1,3 bilhão – provocou um saldo
líquido de US$ 1,9 bilhão, superior aos observados mensalmente ao longo deste
ano. No mês de setembro, o pequeno saldo cambial – US$ 346 milhões – deveu-se
ao substancial aumento das vendas financeiras – US$ 3,7 bilhões contra US$ 2,2
bilhões no mês anterior. O fenômeno decorreu da restrição à permanência de
capitais externos (ingressados pelo mecanismo do Anexo IV) nos fundos de commodities e nas aplicações de renda
fixa. Por esta razão as saídas de divisas concentraram-se nos dias que
antecederam a data-limite (20/09) para que os investidores estrangeiros
desfizessem suas posições.
julho, o balanço cambial – composto pelo fechamento das exportações,
importações, compra e venda financeiras – registrou o ingresso líquido de US$
1,8 bilhão, em contraposição aos US$ 930 milhões observados no mês anterior
(Tabela 12). Em agosto, o elevado saldo líquido das operações financeiras – US$
610 milhões -, engrossado fundamentalmente por capitais altamente voláteis, fez
com que o Banco Central adotasse medidas que restringissem mobilidade de fundos
de investimento estrangeiro no País, através da proibição de aplicação nos
fundos de commodities e em títulos de
renda fixa (Resolução 2013 do CMN). O movimento financeiro somado ao resultado
de caixa do comércio exterior – este de US$ 1,3 bilhão – provocou um saldo
líquido de US$ 1,9 bilhão, superior aos observados mensalmente ao longo deste
ano. No mês de setembro, o pequeno saldo cambial – US$ 346 milhões – deveu-se
ao substancial aumento das vendas financeiras – US$ 3,7 bilhões contra US$ 2,2
bilhões no mês anterior. O fenômeno decorreu da restrição à permanência de
capitais externos (ingressados pelo mecanismo do Anexo IV) nos fundos de commodities e nas aplicações de renda
fixa. Por esta razão as saídas de divisas concentraram-se nos dias que
antecederam a data-limite (20/09) para que os investidores estrangeiros
desfizessem suas posições.
|
TABELA 12
CÂMBIO CONTRATADO – EM US$ MILHÕES
|
|||||||
|
Período
|
Comercial
|
Financeiro
|
Saldo (1+2)
|
||||
|
Export.
|
Import.
|
Saldo (1)
|
Compras
|
Vendas
|
Saldo (2)
|
||
|
Jan/92
|
3.935
|
1.650
|
2.285
|
1.456
|
1.308
|
148
|
2.433
|
|
Fev
|
3.544
|
1.262
|
2.282
|
1.377
|
1.182
|
195
|
2.477
|
|
Mar
|
3.557
|
1.230
|
2.327
|
1.898
|
1.301
|
597
|
2.924
|
|
Abr
|
3.213
|
1.476
|
1.737
|
1.873
|
1.199
|
674
|
2.411
|
|
Mai
|
3.335
|
1.406
|
1.929
|
1.442
|
1.175
|
267
|
2.196
|
|
Jun
|
3.140
|
1.474
|
1.666
|
1.741
|
1.564
|
177
|
1.843
|
|
Jul
|
3.636
|
1.807
|
1.829
|
1.187
|
1.550
|
-363
|
1.466
|
|
Ago
|
3.113
|
1.587
|
1.526
|
985
|
1.418
|
-433
|
1.093
|
|
Set
|
2.609
|
1.747
|
862
|
856
|
1.406
|
-550
|
312
|
|
Out
|
3.569
|
1.592
|
1.977
|
1.273
|
1.364
|
-91
|
1.886
|
|
Nov
|
3.175
|
1.570
|
1.605
|
1.096
|
1.315
|
-219
|
1.386
|
|
Dez
|
2.731
|
2.018
|
713
|
1.167
|
1.724
|
-557
|
156
|
|
Jan-Dez
|
39.557
|
18.819
|
20.738
|
16.351
|
16.506
|
-155
|
20.583
|
|
Jan/93
|
2.867
|
1.737
|
1.130
|
991
|
1.515
|
-524
|
606
|
|
Fev
|
2.514
|
1.282
|
1.232
|
946
|
1.483
|
-537
|
695
|
|
Mar
|
2.868
|
1.949
|
919
|
2.028
|
1.950
|
78
|
997
|
|
Abr
|
3.048
|
1.611
|
1.437
|
1.821
|
2.180
|
-359
|
1.078
|
|
Mai
|
3.186
|
1.628
|
1.558
|
1.699
|
1.454
|
245
|
1.803
|
|
Jun
|
2.953
|
1.982
|
971
|
2.582
|
2.623
|
-41
|
930
|
|
Jul
|
3.071
|
1.619
|
1.452
|
2.569
|
2.165
|
404
|
1.856
|
|
Ago
|
3.434
|
2.104
|
1.330
|
2.824
|
2.214
|
610
|
1.940
|
|
Set
|
3.217
|
1.955
|
1.262
|
2.789
|
3.706
|
-917
|
345
|
|
Jan-Set
|
27.158
|
15.867
|
11.291
|
18.249
|
19.290
|
-1.041
|
10.250
|
Fonte: Nota Para a Imprensa – Banco
Central do Brasil
Câmbio
A valorização real do cruzeiro que
vem ocorrendo desde agosto do ano passado, acentuou-se ao longo deste ano e,
particularmente, neste terceiro trimestre. Na prática, isto significa que os
ajustes do câmbio não vêm acompanhado de índices de inflação (Tabela 13).
vem ocorrendo desde agosto do ano passado, acentuou-se ao longo deste ano e,
particularmente, neste terceiro trimestre. Na prática, isto significa que os
ajustes do câmbio não vêm acompanhado de índices de inflação (Tabela 13).
Considerando
como referência a média de 1988, e adotando com deflator o IPA-OG/Brasil a
valorização real do cruzeiro até setembro deste ano atingiu 22,5%, frente ao
dólar, e 17,7% quando comparado a uma cesta de sete moedas (câmbio real
efetivo). Comparando-se a taxa de câmbio média do período janeiro-setembro do
corrente ano com a de 1992, verifica-se uma apreciação da moeda nacional, em
termos reais efetivos de 10,3%. Isto, no entanto, não tem impedido uma
performance razoável das exportações brasileiras.
como referência a média de 1988, e adotando com deflator o IPA-OG/Brasil a
valorização real do cruzeiro até setembro deste ano atingiu 22,5%, frente ao
dólar, e 17,7% quando comparado a uma cesta de sete moedas (câmbio real
efetivo). Comparando-se a taxa de câmbio média do período janeiro-setembro do
corrente ano com a de 1992, verifica-se uma apreciação da moeda nacional, em
termos reais efetivos de 10,3%. Isto, no entanto, não tem impedido uma
performance razoável das exportações brasileiras.
A Unificação dos Mercados Cambiais
Em fins de
setembro, o Governo anunciou que atuaria no sentido da unificação dos mercados
cambiais. O anúncio dessa disposição associado à alta dos juros internos
provocaram uma virtual eliminação do ágio entre os mercados de câmbio
comercial, flutuante e paralelo. De fato, entre julho e agosto, o ágio entre o
paralelo e o comercial oscilou em torno 8% a 10%, caindo para cerca de 1% a 2%
na última semana de setembro.
setembro, o Governo anunciou que atuaria no sentido da unificação dos mercados
cambiais. O anúncio dessa disposição associado à alta dos juros internos
provocaram uma virtual eliminação do ágio entre os mercados de câmbio
comercial, flutuante e paralelo. De fato, entre julho e agosto, o ágio entre o
paralelo e o comercial oscilou em torno 8% a 10%, caindo para cerca de 1% a 2%
na última semana de setembro.
|
TABELA 13
ÍNDICES DE CÂMBIO REAL – BASE 1988=100
DEFLATOR: IPA-OG TOTAL
|
||
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Períodos
|
Taxa Cr$/US$
Real
|
Taxa Real Efetiva
Pond. CC
|
|
1985
|
130,92
|
105,37
|
|
1986
|
116,24
|
107,84
|
|
1987
|
112,54
|
111,07
|
|
1988
|
100,00
|
100,00
|
|
1989
|
86,25
|
82,61
|
|
1990
|
68,63
|
69,33
|
|
1991
|
82,96
|
87,01
|
|
1992
|
88,39
|
95,94
|
|
Jan/92
|
88,91
|
96,90
|
|
Fev
|
87,77
|
94,42
|
|
Mar
|
89,86
|
95,29
|
|
Abr
|
92,49
|
98,55
|
|
Mai
|
92,04
|
99,03
|
|
Jun
|
92,11
|
100,22
|
|
Jul
|
91,62
|
101,96
|
|
Ago
|
87,62
|
98,48
|
|
Set
|
85,33
|
95,31
|
|
Out
|
85,37
|
93,24
|
|
Nov
|
84,20
|
89,43
|
|
Dez
|
83,29
|
88,49
|
|
Jan/93
|
83,91
|
87,98
|
|
Fev
|
83,52
|
86,95
|
|
Mar
|
84,10
|
87,87
|
|
Abr
|
83,44
|
88,83
|
|
Mai
|
81,84
|
87,51
|
|
Jun
|
81,39
|
86,01
|
|
Jul
|
80,64
|
84,25
|
|
Ago
|
79,10
|
82,83
|
|
Set
|
77,53
|
82,34
|
Fonte: Gazeta Mercantil – Elaboração
Boletim de Conjuntura
Renegociação da Dívida Externa
A nova equipe
econômica[5]
vem tentando, desde julho deste ano, retomar as negociações do FMI, com
objetivo de obter um “sinal verde” para a conclusão do acordo com os bancos
privados credores e a liberação do empréstimo stand by de US$ 2,1 bilhões, firmado em janeiro de 1992. Desse
acordo dependem a troca da dívida externa pelos novos bônus, a definição das
garantias que darão suporte ao acordo e às discussões com o Tesouro dos EUA
para a emissão dos zero coupon bonds que
garantirão o pagamento dos bônus “com desconto” e “ao par” no prazo fixado.
Além disso, o acordo com FMI servirá de base para o acordo de reestruturação
que o governo quer acertar com os credores oficiais do Clube de Paris.
econômica[5]
vem tentando, desde julho deste ano, retomar as negociações do FMI, com
objetivo de obter um “sinal verde” para a conclusão do acordo com os bancos
privados credores e a liberação do empréstimo stand by de US$ 2,1 bilhões, firmado em janeiro de 1992. Desse
acordo dependem a troca da dívida externa pelos novos bônus, a definição das
garantias que darão suporte ao acordo e às discussões com o Tesouro dos EUA
para a emissão dos zero coupon bonds que
garantirão o pagamento dos bônus “com desconto” e “ao par” no prazo fixado.
Além disso, o acordo com FMI servirá de base para o acordo de reestruturação
que o governo quer acertar com os credores oficiais do Clube de Paris.
No entanto, em
setembro, as dificuldades em torno do acerto com o FMI transferiram para 28 de
fevereiro do próximo ano a conclusão do acordo com os bancos credores privados,
envolvendo cerca de US$ 53 bilhões. Até o presente momento, as opções dos
bancos – englobando 95% do valor dos créditos – segundo os instrumentos
oferecidos, estão distribuídas da seguinte forma: 35% representam opções pelo
“bônus com desconto”, entre 35% e 36% pelo “bônus ao par”, 19% pelo “bônus de
redução de juros com capitalização”, 5,5% pelo “bônus de redução de juros com
garantia parcial” (FLIRB), entre 5% e 6% pelo “bônus de dinheiro novo” e 6,2%
pelo “bônus de conversão”, que permite participação no programa de
privatização.
setembro, as dificuldades em torno do acerto com o FMI transferiram para 28 de
fevereiro do próximo ano a conclusão do acordo com os bancos credores privados,
envolvendo cerca de US$ 53 bilhões. Até o presente momento, as opções dos
bancos – englobando 95% do valor dos créditos – segundo os instrumentos
oferecidos, estão distribuídas da seguinte forma: 35% representam opções pelo
“bônus com desconto”, entre 35% e 36% pelo “bônus ao par”, 19% pelo “bônus de
redução de juros com capitalização”, 5,5% pelo “bônus de redução de juros com
garantia parcial” (FLIRB), entre 5% e 6% pelo “bônus de dinheiro novo” e 6,2%
pelo “bônus de conversão”, que permite participação no programa de
privatização.
Dos US$ 53
bilhões devidos, US$ 36 bilhões são compromissos com os bancos internacionais
sujeitos à troca pelos novos bônus, US$
4 bilhões se referem ao projeto de dinheiro novo de 1988, US$ 7 bilhões
correspondem à dívida com bancos brasileiros no exterior e US$ 6 bilhões
correspondem a juros atrasados de 1991, 1992 e 1993.
bilhões devidos, US$ 36 bilhões são compromissos com os bancos internacionais
sujeitos à troca pelos novos bônus, US$
4 bilhões se referem ao projeto de dinheiro novo de 1988, US$ 7 bilhões
correspondem à dívida com bancos brasileiros no exterior e US$ 6 bilhões
correspondem a juros atrasados de 1991, 1992 e 1993.
Quanto ao
Clube de Paris, no final de agosto o Brasil suspendeu os pagamentos de juros e
amortização, envolvendo a quantia de US$ 280 milhões para este ano, referentes
a compromissos contratados até março de 1983, e ainda não reestruturados, e
também os vencimentos – juros e principal – de acordo com a fase III. No
entanto, em 28 de setembro, o País anunciou que voltaria a honrar seus
compromissos junto aos governos credores dentro do cronograma. No momento, o
governo brasileiro aguarda o fechamento do acordo com o FMI para renegociar a
fase V do acerto com os credores oficiais, envolvendo cerca de US$ 1,5 bilhão,
cujo vencimento começou em 1º de setembro.
Clube de Paris, no final de agosto o Brasil suspendeu os pagamentos de juros e
amortização, envolvendo a quantia de US$ 280 milhões para este ano, referentes
a compromissos contratados até março de 1983, e ainda não reestruturados, e
também os vencimentos – juros e principal – de acordo com a fase III. No
entanto, em 28 de setembro, o País anunciou que voltaria a honrar seus
compromissos junto aos governos credores dentro do cronograma. No momento, o
governo brasileiro aguarda o fechamento do acordo com o FMI para renegociar a
fase V do acerto com os credores oficiais, envolvendo cerca de US$ 1,5 bilhão,
cujo vencimento começou em 1º de setembro.
* Professor do IEI/UFRJ, Redator
e Editor da Seção “Balanço de Pagamentos, Comércio exterior e Câmbio” do
BOLETIM DE CONJUNTURA.
Vide, também neste BLOG, no mesmo MARCADOR: DESINDUSTRIALIZAÇÃO/DESSUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES, artigo de autoria do Embaixador Rubens Ricupero, publicado o periódico Le Monde Diplomatic, na sua edição de maio de 2014.
e Editor da Seção “Balanço de Pagamentos, Comércio exterior e Câmbio” do
BOLETIM DE CONJUNTURA.
Vide, também neste BLOG, no mesmo MARCADOR: DESINDUSTRIALIZAÇÃO/DESSUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES, artigo de autoria do Embaixador Rubens Ricupero, publicado o periódico Le Monde Diplomatic, na sua edição de maio de 2014.
[1]
Todas as importações
precisavam ser previamente autorizadas pela CACEX e constituíam as estatísticas
de importações AUTORIZADAS. Somente após o Desembaraço Aduaneiro da mercadoria
no porto, aeroporto ou posto de fronteira terrestre, mediante o pagamento do
Imposto de Importação, a Secretaria da Receita Federal (SRF) registrava a
entrada efetiva da mercadoria no Brasil e, conseqüentemente, o valor
correspondente ia compor as estatísticas de importações EFETIVAS.
Todas as importações
precisavam ser previamente autorizadas pela CACEX e constituíam as estatísticas
de importações AUTORIZADAS. Somente após o Desembaraço Aduaneiro da mercadoria
no porto, aeroporto ou posto de fronteira terrestre, mediante o pagamento do
Imposto de Importação, a Secretaria da Receita Federal (SRF) registrava a
entrada efetiva da mercadoria no Brasil e, conseqüentemente, o valor
correspondente ia compor as estatísticas de importações EFETIVAS.
[2]
O CONCEX (Conselho Nacional de
Comércio Exterior), instituído em 1966, tinha por objetivo formular as
diretrizes da Política de Comércio Exterior do Brasil.
O CONCEX (Conselho Nacional de
Comércio Exterior), instituído em 1966, tinha por objetivo formular as
diretrizes da Política de Comércio Exterior do Brasil.
A
CACEX (Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil) criada em 1953, em
substituição à CEXIM (Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil),
atuava como secretaria executiva do CONCEX.
Como membro desse Conselho presidido pelo Ministro da Fazenda, foi um dos
principais propositores de ações de política no comércio exterior brasileiro. Além de ser o órgão encarregado de baixar as normas visando por em prática as diretrizes
emanadas do CONCEX, tinha a missão de emitir as licenças de exportação e de
importação e ser o órgão financiador das exportações brasileiras, através da sua
Gerência de Financiamento à Exportação (GEFIN), com recursos do Fundo de
Financiamento às Exportações (FINEX).
CACEX (Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil) criada em 1953, em
substituição à CEXIM (Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil),
atuava como secretaria executiva do CONCEX.
Como membro desse Conselho presidido pelo Ministro da Fazenda, foi um dos
principais propositores de ações de política no comércio exterior brasileiro. Além de ser o órgão encarregado de baixar as normas visando por em prática as diretrizes
emanadas do CONCEX, tinha a missão de emitir as licenças de exportação e de
importação e ser o órgão financiador das exportações brasileiras, através da sua
Gerência de Financiamento à Exportação (GEFIN), com recursos do Fundo de
Financiamento às Exportações (FINEX).
À CPA
(Comissão de Política Aduaneira do Ministério da Fazenda) cabia a tarefa de administrar
a Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), adequando as alíquotas do Imposto de Importação
às necessidades de maior ou menor proteção à produção similar nacional.
(Comissão de Política Aduaneira do Ministério da Fazenda) cabia a tarefa de administrar
a Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), adequando as alíquotas do Imposto de Importação
às necessidades de maior ou menor proteção à produção similar nacional.
A
reforma que desestruturou o comércio exterior brasileiro realizada pelo Governo
Collor imediatamente após sua posse, em março de 1990, extinguiu os três órgãos
acima descritos. Foi criado o DECEX (Departamento de Comércio Exterior),
subordinado à Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do novo Ministério da
Economia, Fazenda e Planejamento.
reforma que desestruturou o comércio exterior brasileiro realizada pelo Governo
Collor imediatamente após sua posse, em março de 1990, extinguiu os três órgãos
acima descritos. Foi criado o DECEX (Departamento de Comércio Exterior),
subordinado à Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do novo Ministério da
Economia, Fazenda e Planejamento.
[3]
O Governo Collor de Mello estendeu-se de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro
de 1992. No dia imediato à sua posse, foram publicadas no Diário Oficial da
União inúmeras Portarias que redesenhavam as Políticas Industrial e de Comércio
Exterior submetendo a indústria brasileira à competição internacional.
O Governo Collor de Mello estendeu-se de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro
de 1992. No dia imediato à sua posse, foram publicadas no Diário Oficial da
União inúmeras Portarias que redesenhavam as Políticas Industrial e de Comércio
Exterior submetendo a indústria brasileira à competição internacional.
[4] GATT (General Agreement on Tariffs and Trade –
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). A Rodada Uruguai do GATT foi concluída
em 1994.
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). A Rodada Uruguai do GATT foi concluída
em 1994.
[5] Governo Itamar Franco (1992 a 1995).
Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso a partir de maio de 1993. Em
julho de 1994, entraria em vigor o Plano de Estabilização Econômica que ficou
conhecido como Plano Real.
Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso a partir de maio de 1993. Em
julho de 1994, entraria em vigor o Plano de Estabilização Econômica que ficou
conhecido como Plano Real.